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Plano de Prevenção 2019
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2019
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Plano de Atividades do CACC-RAM de 2019
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Relatório de Atividades 2019
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Aniversário - Clube Desportivo Primeiro de Maio - 01/05/1925
Clube celebra 98 anos.
Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do Funchal
Folheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
Aniversário - Clube Desportivo 1.º de Maio - 01/05/1925
CD 1,º de Maio celebra 97 anos de atividade.
Candidaturas para maiores de 23 anos
Até 16 de maio
Projeto A Maior Lição do Mundo - 2021/2022
A UNICEF Portugal e a Direção-Geral da Educação lançam às escolas o desafio de desenvolverem projetos em torno da ação climática, no âmbito de A Maior Lição do Mundo.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Uma experiência de voluntariado cultural nos Açores
Programa Academia do Jovem Voluntário
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...
Demografia Federada 2018/2019
Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
OPRAM 2019- Projetos Desportivos
Três CPDD aprovados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Cidadania Europeia – Que direitos?
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Ontem no Zoom
9ª sessão do ciclo de workshops do OPRAM com 30 participantes
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Legislação na Ótica do Utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 14 de outubro
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Marketing e Gestão pessoal foi o tema da iniciativa promovida pela DRJ
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